INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA JURÍDICA:
Em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil
06 DE SETEMBRO DE 2019
SEMINÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
COORDENAÇÃO
Marcos Meira
Renata Marcheti
Rafael Valim
LOCAL
Auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
Programação
08:30 am
Credenciamento, entrega do material
09:00 am
Abertura solene, com composição de mesa
Felipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Paulo Saldiva – Diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
Renata Marcheti – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB
09:30 am
O controle dos projetos de infraestrutura: desafios e perspectivas
Conferencista:
João Antonio da Silva Filho – Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Presidente de mesa:
Pedro Freitas – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB.
10:10 am
Intervalo entre as mesas
10:30 am
O desenho e execução dos contratos públicos de infraestrutura
Mediador:
Augusto Neves Dal Pozzo – Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI e sócio do Dal Pozzo Advogados
Debatedores:
Flávia Tâmega – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Diretora Jurídica do grupo Arteris
Renata Perez Dantas – Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP
Rodrigo Barata – Coordenador de estruturação de parcerias do Governo do Estado de São Paulo
Tácio Lacerda Gama – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB. Professor de Direito Tributário da PUC/SP.
12:00 am
Intervalo para almoço
14:00 pm
O controle dos projetos de infraestrutura
Mediador:
Alessandro Siano – Financial Times
Debatedores:
César Borges – Presidente da ABCR
Inês Coimbra de Almeida Prado – Procuradora do Estado de São Paulo
Marcos Perez – Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Marcelo Cavallo – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB
15:30 pm
intervalo entre as mesas
15:50 pm
Principais desafios do mercado de infraestrutura brasileiro
Conferencista:
André Clark – Presidente e CEO da Siemens
Presidente de mesa:
António Rosa Saraiva – Diretor de Infraestruturas da Teixeira Duarte
16:30 pm
Encerramento
Marcos Meira – Presidente da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
APOIO
Inscrição
Data:
06 DE SETEMBRO DE 2019
Coordenação:
MARCOS MEIRA, RENATA MARCHETI E RAFAEL VALIM
Local:
AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RUA DA PRAÇA DO RELÓGIO, 109, TÉRREO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, SÃO PAULO)