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INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA JURÍDICA:

Em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil

06 DE SETEMBRO DE 2019

SEMINÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

COORDENAÇÃO

Marcos Meira
Renata Marcheti
Rafael Valim

LOCAL

Auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

Programação

08:30 am
Credenciamento, entrega do material
09:00 am
Abertura solene, com composição de mesa

Felipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Paulo Saldiva – Diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

Renata Marcheti – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB

09:30 am
O controle dos projetos de infraestrutura: desafios e perspectivas

Conferencista:
João Antonio da Silva Filho – Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Presidente de mesa:
Pedro Freitas – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB.

10:10 am
Intervalo entre as mesas
10:30 am
O desenho e execução dos contratos públicos de infraestrutura

Mediador:
Augusto Neves Dal Pozzo – Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI e sócio do Dal Pozzo Advogados

Debatedores:
Flávia Tâmega – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Diretora Jurídica do grupo Arteris

Renata Perez Dantas – Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP

Rodrigo Barata – Coordenador de estruturação de parcerias do Governo do Estado de São Paulo

Tácio Lacerda Gama – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB. Professor de Direito Tributário da PUC/SP.

12:00 am
Intervalo para almoço
14:00 pm
O controle dos projetos de infraestrutura

Mediador:
Alessandro Siano – Financial Times

Debatedores:
César Borges – Presidente da ABCR

Inês Coimbra de Almeida Prado – Procuradora do Estado de São Paulo

Marcos Perez – Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP

Ricardo Marcelo Cavallo – Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do CFOAB

15:30 pm
intervalo entre as mesas
15:50 pm
Principais desafios do mercado de infraestrutura brasileiro

Conferencista:
André Clark – Presidente e CEO da Siemens

Presidente de mesa:
António Rosa Saraiva – Diretor de Infraestruturas da Teixeira Duarte

16:30 pm
Encerramento

Marcos Meira – Presidente da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

APOIO

Inscrição

Data: 

06 DE SETEMBRO DE 2019

Coordenação: 

MARCOS MEIRA, RENATA MARCHETI E RAFAEL VALIM

Local: 

AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RUA DA PRAÇA DO RELÓGIO, 109, TÉRREO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, SÃO PAULO)

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

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